Foi divulgado no início do ano, as atualizações da tabela INSS. Popularmente conhecido como “tabela de contribuição mensal”, o documento estabelece referência para a contribuição previdenciária dos trabalhadores do setor privado.
De forma simplificada, a tabela funciona como uma referência para que o trabalhador com carteira assinada. Ela indica a porcentagem de desconto salarial que será destinada mensalmente para a Previdência Social. Quanto maior a remuneração do trabalhador, maior será o desconto. Essa informação detalhada é disponibilizada pela tabela do INSS.
Com as atualizações da tabela realizadas em 2017, os trabalhadores e empregadores precisam ficar atentos às mudanças , além de detalhes que podem interferir diretamente no rendimento dos assalariados.
Neste artigo vamos apresentar as principais mudanças causadas pelas atualizações da tabela INSS. Além disso, vamos demonstrar como ela pode interferir na sua vida ou no seu negócio. Confira:
Para que serve a tabela do INSS?
Criada pela Previdência Social, a tabela do INSS tem como principal função orientar e proteger os direitos dos trabalhadores associados. O desconto mensal sobre o salário muda todos os anos. Portanto, consultar a tabela do INSS atualizada é fundamental para o planejamento e segurança dos assalariados.
Além de ser um instrumento de consulta, a tabela do INSS é também uma forma de garantir a segurança dos direitos dos trabalhadores. Isso porque muitos assalariados não entendem as descrições de seus contracheques. Ou seja, têm dificuldade em compreender como funcionam os descontos.
Nesse sentido, a tabela do INSS auxilia diretamente nisso. Pois com ela, o trabalhador pode ter certeza que seus descontos estão sendo feitos de forma clara e honesta.
Como consultar a tabela atualizada do INSS?
A nova tabela do INSS está disponível no site da Previdência Social . Você também pode encontrar a tabela atualizada nos postos de atendimento de sua cidade.
Por ser ferramenta fundamental para o trabalhador, a tabela é de fácil acesso a todos os assalariados que contribuem para o INSS.
Quais as principais mudanças nas atualizações da tabela INSS?
Em 2017, uma das principais mudanças causada pelas atualizações da tabela do INSS diz respeito ao reajuste das faixas salariais. Esse reajuste é de 6,58%, o mesmo indicador de aumento do pagamento de aposentadorias e pensões.
Dessa forma, os descontos variam entre 8% e 9%, de acordo com o salário do contribuinte. Ou seja:
- Quando o assalariado recebe até R$ 1.659,38, o seu desconto em folha será de 8%;
- Quando o assalariado recebe de R$1.659,39 até R$ 2.765,66, o seu desconto em folha é de 9%;
- Já o assalariado que recebe de R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31, terá como desconto em folha 11%.
Essa tabela é válida para trabalhadores autônomos, empregados segurados e domésticos. Já para os contribuintes individuais e facultativos, a tabela é subdividida conforme os níveis salariais. Veja:
Nível 1: quando o salário de contribuição é de R$937 e a alíquota é de 5%, o valor é de R$46,85. É importante lembrar que esse desconto não permite a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição.
Nível 2: quando o salário de contribuição é de R$937 e a alíquota é de 11%, o desconto é de R$103,07. Com essa alíquota, o empregado não tem direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição.
Nível 3: quando o salário de contribuição é de R$ 937,00 até R$ 5.531,31, a alíquota é de 20%, com desconto variando entre R$ 187,40 (que é o desconto do salário mínimo) e R$ 1.106,26 (que é o valor do teto).
Quando a tabela é atualizada?
A tabela do INSS é atualizada anualmente e entra em vigor no início de cada ano. No entanto, é preciso que o decreto de lei seja publicado através de uma Portaria para que os cálculos sejam válidos, atualizados e aplicados.
Até que esse decreto seja publicado, os cálculos do INSS são feitos tendo como base o salário recebido pelo trabalhador no ano anterior.
As atualizações dos valores das alíquotas do INSS são resultados de uma porcentagem do salário mínimo para a contribuição dos assalariados. Ou seja, a cada vez que o salário mínimo recebe um reajuste, acontece a atualização de valores de contribuição para a Previdência Social . O reajuste é proporcional ao aumento do salário base.
Quais outras informações preciso saber sobre a atualização?
Nos casos em que o contribuinte tenha mais de um vínculo empregatício e esses sejam simultâneos, os salários devem ser somados. Com isso, é possível realizar o enquadramento correto, de acordo com a tabela atualizada. O limite máximo de contribuição deve ser sempre respeitado. Este é o caso, por exemplo, de trabalhadores autônomos, empregados segurados e domésticos.
Outro fator que merece atenção é no caso de pagamento de remuneração relativa a décimo terceiro salário. Nessa situação, o décimo terceiro não deve ser somado a remuneração mensal do trabalhador para enquadramento na tabela. Isso significa que a alíquota será aplicada sobre valores em separado.
Se você ainda tem dúvidas sobre as atualizações da tabela do INSS, entre em contato diretamente com a Previdência Social pelo telefone 135. Através deste número, é possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre as atualizações e mudanças em benefícios para previdenciários. É possível também se informar sobre datas e calendários de pagamentos. Tudo isso também pode ser encontrado no site da Previdência Social.
É sempre importante ressaltar a importância dos trabalhadores se manterem informados sobre as atualizações da tabela INSS para que possam garantir a honestidade dos descontos em relação à atividade que exerce. Além disso, é direito do trabalhador brasileiro conhecer exatamente para onde vai e como será aplicado o dinheiro de sua contribuição para o INSS.
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